Licenciosidades

Qualquer bocadinho acrescenta, disse o rato, e mijou no mar.

"Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração em que eles têm o seu próprio interesse. Apelamos, não para a sua humanidade, mas para o seu egoísmo, e nunca lhes falamos das nossas necessidades, mas das suas vantagens"

Adam Smith (1776), Riqueza das Nações

quarta-feira, maio 31, 2006

A má ideia da avaliação dos professores pelos pais

No Blasfémias, o JM defende a ideia, proposta pelo Ministério da Educação, da avaliação dos professores pelos pais com argumentos curiosos e errados. Ainda que vivamos num Estado Social que - erradamente - não permite aos pais escolherem as escolas que os seus filhos frequentarão, não só a ideia de fundo de que os pais não avaliam os professores é falsa, como também a ideia de que tal avaliação deve ter consequências ao nível da progressão na carreira dos professores é demagógica no actual quadro de ensino público.

1 -No actual sistema, os pais já participam na escola quando fazem parte da associação de pais, quando têm a possibilidade de falar com o director de turma durante 1 hora uma vez por semana e quando se reúnem 3 vezes ao ano com o mesmo para discutir assuntos da escola. Num sentido lato, qualquer destes momentos de participação dos pais na escola serve perfeitamente para os pais avaliarem os professores e dizerem de sua justiça.

2- Mesmo num sistema liberal em que o ensino seja exclusivamente prestado por privados, os pais não são clientes dos professores. Em primeiro lugar, e mais importante, o professor não tem um contrato de trabalho com os pais: tem um contrato de trabalho com a escola. É a escola - enquanto empresa - que é cliente do professor e que pode despedi-lo se tiver razões para não estar satisfeita com o seu desempenho. Os pais podem, como é evidente, mudar os filhos de escola, mas são apenas clientes da mesma e não clientes do professor.
Em segundo lugar, há que ter em conta que as aulas são dadas em turma a 20 ou 30 alunos com características e objectivos diferentes, pelo que o professor, se quer ensinar o que quer que seja, terá de distribuir a sua atenção por todos. Tal significa necessariamente que não poderá satisfazer todos os desejos de cada pai, porque inevitavelmente tal significará sacrificar os desejos dos outros pais. Por outras palavras, para cumprir bem a sua obrigação de ensinar e ter em conta os desejos do seu verdadeiro cliente - a escola enquanto empresa - o professor terá de sacrificar, em certa medida, os interesses de parte dos pais e os interesses de parte dos alunos.
Como se torna facilmente evidente se se tiver em conta o primeiro e o segundo argumentos, não se pode comparar a relação de um professor com os pais dos seus alunos com a relação de um cliente com um dentista ou com um advogado.

3- No mesmo sentido, a autoridade do professor é funcional: serve para o professor poder realizar a prestação que lhe pode ser exigida - ensinar - e para os alunos poderem aprender. Daí que as sanções que lhe devem ser permitidas aplicar aos alunos indisciplinados visem proteger os alunos que querem aprender. Se, no sistema proposto pelo Ministério, numa turma de 20 alunos, o professor se vê na contingência de castigar 15 deles, então poderá haver 15 pais zangados com o professor que o punem nas suas avaliações, tendo estas consequências na progressão da carreira do mesmo. Assim se gera um paradoxo: o professor é responsabilizado pelos pais e pelos seus superiores por não saber manter a disciplina e despojado - em virtude do efeito dos castigos nas avaliações que recebe - dos instrumentos que lhe permitiriam mantê-la. Isto mesmo foi dito pela Fátima Bonifácio, no programa de ontem sobre violência nas escolas, com inteira razão.

4- A avaliação externa de que o JM fala é, obviamente, insuficiente por si só. Qualquer bom sistema de avaliação de alunos terá de atender a outros indicadores, para além dos exames, como seja o cumprimento por parte dos alunos do dever de fazerem os TPC, a participação nas aulas (fazer contas no quadro, ler textos em inglês, desenhar nas aulas de desenho), a assiduidade e, eventualmente, a disciplina. A menos que o JM queira distribuir 2 professores por cada turma, não vejo como afastar a regra segundo a qual o ensino e avaliação dos alunos são feitos pelo mesmo professor. O JM diz que os professores vivem num mundo etério. Etério é o mundo em que muitos liberais vivem e nisso dou razão ao CAA. A realidade tem muita força.

5- Não está em causa que os professores devam ser avaliados. Claro que devem e há maneiras bem inteligentes de o fazer, sem que isso signifique levar em linha de conta na avaliação dos professores as notas dos alunos em exames nacionais ou a opinião dos pais.
Num preferível sistema liberal, os maus professores podem ser despedidos com justa causa pela direcção da escola e os pais podem tirar os filhos da mesma e metê-los numa outra ao seu gosto. Melhor sistema de avaliação não há. Precisamente, num sistema de ensino liberal, a avaliação dos pais só poderá influenciar a progressão na carreira do professor se a escola entender por bem escolher esse critério. Numa lógica de mercado, é natural que tenha a opinião dos pais em conta, mas não é obrigatório que assim seja. Qualquer empresário pode livremente fazer maus negócios. E, mesmo as melhores escolas privadas são mais renitentes em fazer a vontade aos pais na questão da disciplina ou das notas, porque estão interessadas no seu prestígio enquanto escola de elite. Sabem que o seu negócio depende das notas dos alunos em exames nacionais e as notas serão tanto melhores quanto mais a escola exigir dos professores, dos alunos e dos pais. Por isso mesmo, convidam muitos alunos a saírem da escola e têm também altos índices de desistências.
Mesmo num sistema de ensino público, não há razão para os professores não terem que se submeter eles próprios a exames regulares e não estarem sujeitos a avaliações das suas aulas por parte de inspectores do Ministério ou pelo director da escola.

Nota: não mencionei o facto evidente de os pais não terem, na maior parte dos casos, competência para saber se um dado professor domina os assuntos que ensina. Isto porque da perspectiva errada do JM do pai como cliente tal não interessa muito. Mas interessa, como é óbvio, num sistema de ensino público em que a progressão da carreira é regulada por leis do Estado.

domingo, maio 28, 2006

As minhas férias blogosféricas forçadas começam hoje

O blog fica bem entregue.

quarta-feira, maio 24, 2006

Os netos

A história de uma família abastada começa invariavelmente da mesma maneira: um homem constrói do nada um império empresarial. O homem trabalha toda a sua vida no duro e mesmo depois de juntar a sua fortuna nunca perde os seus instintos de poupança e parcimónia tentando, dentro dos possíveis, educar os filhos nos mesmos valores. Os filhos, por sua vez, apesar de admirarem o trabalho dos pais, nunca lhes perdoam os sacrifícios que tiveram que passar. Não esquecem principalmente aquela fase em que o império estava a ser construído mas em que já havia algum desafogo financeiro e mesmo assim o pai, fundador, insistia em limitar os gastos, marcado ainda pelo passado de pobreza.
Como forma de compensação subconsciente pelas privações que passaram, os filhos tendem a educar os seus próprios filhos, os netos, de uma forma completamente diferente. Os netos são educados num ambiente em que todas as suas vontades são cumpridas. Menosprezam e ridicularizam os sacrifícios por que passaram os avós para construir a fortuna de que gozam. Abominam qualquer limite que lhes seja imposto. O percurso típico do neto é terminar, aos 29 anos, um curso universitário alternativo, nunca chegando a ter uma profissão certa e passando a vida a depender da fortuna e influência da família. Apesar de jamais abdicarem da dependência familiar, detestam essa dependência. Ao fim de algum tempo começam a ver nos familiares a figura do capitalista e neles mais uma das vítimas. No seu subconsciente vai-se alimentando também um sentimento de culpa por nunca terem tido que trabalhar a sério na vida ao contrário da maior parte dos seus concidadãos; começam a sentir-se no dever de retribuir. Os netos povoam e lideram os partidos de extrema-esquerda, dizendo-se defensores da classe trabalhadora apesar de nunca terem, realmente, trabalhado na vida. Aproveitam a influência da família para se movimentarem nos orgãos de comunicação social e arranjam sempre uma editora para os seus livros independentemente da qualidade. Os netos só são suportados porque, apesar de tudo, a influência familiar ainda vai permitindo que o sejam. Mas os netos não sabem disso.

In a completely unrelated matter, o Daniel Oliveira fundou novo blog. Durante os próximos meses, até ele se zangar consigo mesmo e abandonar o blog, será uma das minhas leituras regulares.

terça-feira, maio 23, 2006

2+2=4

A dimensão da função pública é um reflexo de uma relação de poder entre o estado e a sociedade. A dimensão da função pública só será reduzida se o poder do estado sobre a sociedade diminuir.


João Miranda dixit



(...)Nunca se leu tanto em Portugal. Dan Brown, por exemplo, vendeu 470 000 exemplares, Miguel Sousa Tavares, 240 000, Margarida Rebelo Pinto vende entre 100 e 150 000 e Saramago, mesmo hoje, lá se consegue aguentar. O Estado não gosta da escolha? Uma pena, mas não cabe ao Estado orientar o gosto do bom povo. No interior, não há livrarias? Verdade. Só que a escola e a biblioteca, ainda por cima ?orientadas?, não substituem a livraria. E um hiper-mercado, se me permitem a blasfémia, promove a leitura mais do que qualquer imaginável intervenção do Estado.
O Plano Nacional da Leitura não passa de uma fantasia para uns tantos funcionários justificarem a sua injustificável existência e espatifarem milhões, que o Estado extraiu esforçadamente ao contribuinte. Quem não percebe como o país chegou ao que chegou, não precisa de ir mais longe: foi com um número infinito de causas nobres como esta.

Vasco Pulido Valente, via Blasfémias

Lama

Para arrastar meio mundo para a lama é necessária alguma credibilidade. Carrilho e Santana, certos da sua morte política, procurarão nos próximos tempos conspurcar tudo e todos, simplesmente porque sim. Porque está na sua natureza e porque pensam que nada têm a perder.
Santana é mais popular que Carrilho; Carrilho é mais inteligente que Santana. Ricardo Costa encarregou-se de destruir a primeira tentativa de Carrilho ao citar declarações vergonhosas feitas por este a propósito de Morais Sarmento e ao contar o episódio suculento do livro de entrevistas do ex-candidato à Câmara de Lisboa. Alguém fará o mesmo a Santana quando este se atrever.

Nota: para aqueles que acreditam em resurreições políticas, convém lembrar que é necessário que o político em causa esteja morto. Por uns tempos. Ora estes estão sempre a espernear...

segunda-feira, maio 22, 2006

Se fosse em Portugal, escreveria um livro

It was a resounding slap that reverberated for hours after it had been dealt. At a meeting of Czech dentists on Saturday Miroslav Macek, a former deputy prime minister in the 1990s and long time adviser to President Vaclav Klaus, walked over to Health Minister David Rath and without warning hit him on the back of the head, starting a fistfight. Macek claims he was settling a personal score with the minister because of insulting remarks he'd made about his wife, but the nature of the attack - at the start of a conference with TV cameras rolling - suggested otherwise. The incident came less than a fortnight before parliamentary elections in the midst of what commentators have described as the most aggressive election campaign in the country's modern history.


Vídeo aqui

Envelope 9 e segredo de justiça

As buscas ao jornal 24 horas, na sequência do caso Envelope 9, são um sintoma de uma tendência criticável de quem age nos meios judiciais para responsabilizar o mensageiro e esquecer convenientemente quem lhe veicula as informações sigilosas. O JM lembra - e bem - Watergate, mas podemos recordar também o caso da Casa Pia para reiterar o óbvio: a responsabilidade do jornalista será quase sempre menor que a responsabilidade da fonte.
O jornalista que recebe informações em segredo de justiça encontra-se numa situação de potencial conflito de deveres, tendo de avaliar se o eventual interesse público na publicação da informação supera o interesse também público do sucesso da investigação criminal. Tal avaliação é, como é evidente, sindicável pelos tribunais, mas não deixa de exigir muita ponderação da parte do legislador na forma como decide criminalizar a violação do segredo de justiça por parte dos jornalistas.
Já a fonte está sujeita a deveres profissionais e deveres que decorrem especificamente do acesso ao processo, não havendo da sua parte qualquer interesse atendível que justifique o desrespeito dos mesmos. Assim sendo, não há qualquer razão para que não se investigue e não condene quem, tendo acesso directo ao processo, viole tais deveres.
Nesse sentido, qualquer solução de equiparação da violação do segredo por jornalistas à violação do mesmo por pessoas em contacto com o processo é de rejeitar liminarmente, porque faz tábua rasa de uma situação de conflito de deveres em que o jornalista muitas vezes se encontra e do interesse público que pode muito bem existir na veiculação da informação. E não é a suposta dificuldade da investigação da violação do segredo por parte de pessoas com acesso ao processo, que justifica a equiparação, bem como não é a mesma que, por si só, justifica os poucos casos de condenação de profissionais do foro ou da investigação pelo crime em causa.
O jurista Rui Pereira tem vindo a assegurar que a sua proposta de reforma do Código Penal não procede a tal equiparação e que, pelo contrário, diferencia as responsabilidades da fonte e do jornalista. Esperemos que a reforma consagre esse mesmo pensamento. E, que por outro lado, não continue na opinião pública a sensação de impunidade de que parece gozar quem, com mais responsabilidades e sem qualquer interesse que o justifique, comete o crime.

Nota: Na lei actual, o art.371º do CP estabelece um crime comum, o que significa dizer que qualquer pessoa pode cometê-lo. Tal leva Rui Pereira a considerar que a lei vigente não distingue a responsabilidade do jornalista da do funcionário judicial ou do magistrado.

domingo, maio 21, 2006

Num Filme Sempre Pop 1

A partir de agora e amíude no Licenciosidades, terei uma coluna de crítica musical para introduzir os ouvintes heréticos, descaminhados ou simplesmente agnósticos no templo sagrado da pop. Quem frequenta sites como o da mui recomendável Pitchfork, conhecerá algumas das bandas aqui mencionadas; outros, menos avisados, poderão ser tentados a fazer downloads emuleanos levados pela mão segura de "yours truly", no que, diga-se de passagem, só revelarão bom gosto. Para este blogger, fica salva a imagem de quem o possa confundir, não sem razão, com apreciadores da Diana Krall. Só vantagens, portanto...
A coluna chama-se Num filme Sempre Pop em homenagem aos tristemente esquecidos Ban. Sejamos justos, ninguém em Portugal é capaz de fazer um videoclip pop num barco rebelo como o João Loureiro.


1 - Twin Cinema - New Pornographers

Na esteira de uns Animal Collective, mas menos hiper-glicêmicos, os pornógrafos canadianos praticam uma pop saudável e bem disposta a partir das influências habituais de Brian Wilson ou Burt Bacharach, tudo gente que fica sempre bem mencionar numa crítica musical. Depois de um menos burilado Mass Romantic (2000), Twin Cinema (2005) ficará como um dos melhores discos do ano vencido, apenas ultrapassado, na modesta opinião do escriba, pelo caleidoscópico Illinoise de Sufjan Stevens.
O que é que se encontra por aqui? Simplesmente, a dose correcta de guitarras esfusiantes, baixo agitado e de uma bateria que, mais do que manter o ritmo, se entretém, e muito bem, a partir a loiça toda. Com a diva Neko Case nas vozes a dar um toque de classe à coisa, o álbum solta-se a partir do single instantâneo Bones of An Idol para 40 minutos de paródia e reboliço. Desde o Rock FM de Use It, com uma linha de piano viciante no verso, até às belíssimas baladas These are the Fables e Streets of Fire (esta última a fazer lembrar os saudosos Go-Betweens), passando pelo electro-pop com travo funk de Three Of Four (vozes abichanadas a condizer) e pelo power pop de Jessica Numbers, os rapazes vão fazendo o teste deste vosso escriba com uma perna às costas. Uma ou outra canção menos memorável (sobretudo, Sing Me Spanish Techno), não estraga o feito. Quem, como eu, já desmamou muita banda promissora no sempre competitivo campeonato Indie, não tem que duvidar do belo sortido que os Pornographers nos reservaram em 2005.
Termino, assim, com uma chamada de atenção para os organizadores do Paredes de Coura. Na companhia de Morrissey, os Pornographers garantiriam com toda a certeza uma noite mágica de pop andrógina e sexualmente desviante...(8.2/10)

2 - Discover a Lovelier You - Pernice Brothers

Também da colheita de 2005, Discover a Lovelier You é mais um álbum pop perfeito de Joe Pernice, texano e gémeo siamês, na voz, de Paul Heaton dos Housemartins. Há uma certa perversidade na voz do Joe que não consigo detectar na voz gémea de Heaton, mas a semelhança não deixa de ser notável.
Para quem amou a espantosa Build dos saudosos Martins, este álbum é como coca para a narina delicada da Kate Moss. A festa começa com Saddest Quo, linha de guitarra a seguir a lição de Girlfriend in a Coma com harmónica westerniana na bridge para o refrão final triunfante; seguem-se a sempre a abrir Snow (inclui solo à herói do Joe) e My So Called Celibate Life, uma nostálgica balada new orderiana por alturas de Republic. Passado o negligenciável instrumental que dá nome ao álbum, deparamo-nos com a candidata a Build do ano de 2005, Say Goodnight to the Lady, guitarrinha acústica a acumular acordes em tempo recorde para a voz de Joe espalhar amor pelas ruelas tristes da vida. O álbum não acaba sem Joe nos mostrar como se transforma melodias potencialmente ridículas em baladas capazes de derreter o que resta do coração do ex-KGB Vladimir Putin (Amazing Glow e Pisshole in the Snow).
Enquanto o ex-Housemartins Norman Cook, ontem herói, hoje vilão, se entretém a fazer pinchar bifas nessa Gomorra espanhola que dá pelo nome de Ibiza, Joe Pernice anda há anos a debitar obras-primas para os cactos do deserto do Arizona. Deixa lá, Joe, que, se houver justiça divina, tens 70 virgens à espera no Céu. (8.5/10).

sábado, maio 20, 2006

Mais uma manifestação de milhares de trabalhadores

Na sexta-feira à noite ao chegar a casa passei pela ex-funcionária da minha escola primária. O autocarro do sindicato tinha-a deixado alguns metros antes. Vinha ainda com um chapéu de papel e uma bandeira de plástico maltratada que aparentava ter servido de intermediária entre o rabo da senhora e o chão. Ao perguntar-lhe como estava respondeu-me que "estava cansada do passeio". Para além da viagem gratuita para Lisboa, o sindicato deu-lhe 7,5€ para o almoço. O sindicato garantiu a viagem 7.5€ para o almoço a todos quantos se tinham inscrito independentemente de serem ou não membros do sindicato ou até funcionários públicos. No seu autocarro os reformados estavam em maioria, nomeadamente os da função pública: apesar de terem abandonado o activo continuam a ir aos passeios. "No tempo do Cavaco é que era! Chegávamos a ir duas e três vezes por mês. Mas esses eram tempos de fartura!". São as "viagens do sindicato", uma nova versão daquelas viagens para reformados gratuitas, desde que assistissem a uma apresentação da mais recente inovação em tupperwares.
Não me atrevi a perguntar se sabia porque lá tinha ido, nem sequer se sabia o que reprentava aquele foice e martelo na bandeira que o seu rabo se havia encarregado de desfazer. A senhora adora ir a Lisboa e o tempo estava de feição: era tudo o que ela precisava de saber.

sexta-feira, maio 19, 2006

Notícias que certamente não veremos nas próximas semanas

  • Director de cinema despedido por ter autorizado exibição do filme "Código de Da Vinci".
  • Vaticano faz boicote a produtos americanos.
  • Embaixadas dos EUA na Irlanda, Itália e Polónia encerradas após confrontos.
  • Freitas do Amaral vem condenar os autores do livro e do filme "Código de Da Vinci".
  • Freitas do Amaral pede desculpa ao Papa pela exibição em Portugal do "Código de Da Vinci".

quinta-feira, maio 18, 2006

Juízes e separação de poderes

1. Quem politizou o direito constitucional dificilmente tem moralidade para criticar decisões judiciais politizadas. Tais decisões dificilmente não terão algum resguardo nas inúmeras normas ideológicas da nossa constituição. Tendo apoio legal, têm também legitimidade. Isto porque a legitimidade democrática das decisões judiciais depende do facto de aplicarem a lei democraticamente formada e aprovada. Resumindo, se a constituição é ideológica, a decisão poderá muito bem ser ideológica. Mas também jurídica e legítima. Não me parece, por estas razões, que haja qualquer violação do princípio da separação de poderes na famosa providência cautelar que tanta discussão gerou.

2. Por outro lado, a mistura entre o jurídico e político é evidente nas decisões do tribunal constitucional e não apenas pela razão de o direito constitucional ser um direito político. Como 10 dos juízes do TC são eleitos pelos partidos em parlamento, é natural e até esperado que votem de acordo com a opção política dos partidos que lhes permitiram a eleição. Basta ver os votos dos juízes nos acórdãos mais politicamente polémicos ou determinantes para ver que a justiça do TC é tudo menos cega à cor partidária e às opções políticas dos juízes*.
Assim sendo, quem se zanga com a aplicação que os juízes de carreira comum fazem da Constituição tem muitas mais razões para se zangar com a composição do TC e com a promiscuidade que necessariamente acarreta entre o jurídico e o político.
Curiosamente, alguns dos que insistiram na ideia de que haveria uma violação do princípio da separação de poderes na famosa providência cautelar, são admiradores confessos de sistemas de justiça mais politizados como é o caso típico do direito americano...

3. Salvo melhor opinião, não vejo grandes alternativas. Ou se quer uma justiça com uma legitimidade democrática mais evidente e se corre o risco da politização das decisões judiciais com todos os custos que tal acarreta em termos de perda da independência dos tribunais ou se defende uma justiça com maior independência, politicamente neutra, aceitando os custos inerentes do corporativismo que necessariamente implica a auto-regulação das carreiras dos juízes. Pessoalmente, prefiro a segunda alternativa. Mas ilusório é pensar que não é preciso optar.

* O que não invalida, obviamente, que os acórdãos do TC sejam exemplares do ponto de vista da técnica e fundamentação jurídicas.

quarta-feira, maio 17, 2006

Resquícios de uma noite conspirativa

- Será mesmo verdade que a Afinsa se estava a preparar para fazer uma OPA a um importante banco espanhol?
- Será mesmo verdade que, por pressão da banca, estará prestes a ser criado um regulador para o mercado de investimentos em arte?
- Será mesmo verdade que o José Barros é, afinal, a Pimpinha Jardim?

terça-feira, maio 16, 2006

Liberdade, moral e democracia

Num país, Portugalistão, existem três questões morais que se relacionam com liberdades individuais. Chamemos A - Consumo de drogas, B- Prostituição e C- Sexo oral. Quando questionados sobre a sua opinião em relação a estas questões, 65% dos portugalistaneses disseram que estavam contra o consumo de drogas, 60% contra a prostituição e 55% contra o sexo oral. Um legislador brilhante lembrou-se que uma vez que a maioria dos portugalistaneses está contra estas três matérias, devemos criminalizá-las a todas, passando para o direito a matriz moral da maioria da população.
O que é que aconteceu? Apesar de em cada matéria haver uma maioria absoluta de vontades convergentes, será de esperar que apenas 21.45% das pessoas concordem em criminalizar as 3 matérias. Ou seja, será de esperar que 78,55% das pessoas vejam a sua liberdade individual atingida.

Prostituição

(comentário a este post da Isabela)

Já antes tentei demonstrar como é complicado traçar uma linha entre o que é, ou não prostituição. O sexo desde sempre foi uma moeda de troca utilizada por muitos, mas apenas o acto que se convencionou chamar prostituição é punido criminalmente.
A prostituição é indigna? É imoral? De acordo com o meu código moral, sim. Como diz a Isabela, detestaria que a minha filha fosse prostituta. Assim como detestaria que ela fizesse um aborto. Mas isto são os meus valores morais, que só a mim me dizem respeito.
Há uma profunda diferença entre ter certas convicções morais e exigir que o estado penalize quem não as tem. Não é concebível que a prostituição, sendo um acto livre entre duas pessoas que não prejudica directamente terceiros, continue a ser punida com pena de prisão. É uma intromissão inadmissível na esfera privada do individuo. A prostituição não deve ser despenalizada por permitir incluir mais uns trabalhadores no sistema de segurança social ou por garantir melhores condições de higiene a prostitutas e clientes. A prostituição deve ser descriminalizada porque, e sempre que, é uma decisão livre de quem participa no acto. Ao contrário do que a Isabela tenta fazer crer, o acto da prostituição não se pode comparar à pedofilia ou à corrupção. No primeiro caso um dos sujeitos não tem a capacidade de optar livremente; já no segundo a acção prejudica terceiros.
O que se esconde por trás da caridadezinha de mulheres como a Inês Fontinha é um sentimento de superioridade moral. No fundo essas pessoas consideram que as prostitutas não são seres livres, não pensam, não têm a capacidade intelectual de fazer escolhas. São putas, não podem fazer escolhas porque não sabem, são seres inferiores: a Inês Fontinha propõe-se escolher por elas. A Inês Fontinha, arrogantemente, assume ter uma matriz moral superior e exige que o estado continue a impô-la coercivamente.
Como diz a Isabela é uma contradição que haja quem defenda a despenalização da prostituição e continue a querer ver penalizado o consumo de drogas, mas também é incoerente que ela defenda que não se deve legislar o ventre de uma mulher, mas se deve continuar a legislar a sua vagina.

[adenda]: fui, e bem, chamado à atenção para o facto de a prostituição já não ser crime em Portugal. Apenas o proxenetismo é crime. Como sempre nestas coisas quem paga é o empresário. O argumento mantém-se mas onde se lê descriminalizar deve ler-se agora legalizar, onde se lê "é crime" deve ler-se "é ilegal", e por aí fora...

segunda-feira, maio 15, 2006

A sede de um futuro partido liberal "puro"

sexta-feira, maio 12, 2006

A palavra ao JLP

Continuando em pontos...

1- Não acho que a via de utilização dos actuais partidos do sistema tenha futuro, essencialmente por duas razões:A primeira é de que tanto o PS como o PSD são partidos sem ideologia, orientados somente para a obtenção do poder. Como tal, instituiram-se desde há muito em facções internas, baronatos e mecanismos de "contagem de espingardas" não baseados em facções ideológicas, mas sim em seguidismo de determinadas personalidades do partido, mais numa perspectiva de "apoiar o cavalo" do que um determinado programa. Vejam-se as moções apresentadas nos seus congressos, vazias todas elas de ideologia. Sendo assim, o próprio funcionamento interno e estatutário desses partidos é mais orientado para a estrutura, para os interesses das concelhias, distritais e dos "barões", do que para a discussão de moções. Existe até a bizarria estatutária, por exemplo no PP (como aliás se viu no últmo congresso), de se ter um lider eleito sujeito a seguir uma moção que não a sua, uma vez que as votações são separadas.Dificilmente vejo a perspectiva de um grupo liberal singrar nesse cenário;A segunda é que é extremamente importante, como referia o Francisco, que um eventual partido liberal surja separado do "sistema", sem esqueletos no armário e amarras a um qualquer passado e seus figurões. Alguém acredita que fosse possível no PSD alguém discursar contra o Cavaco e a sua herança (pelo menos enquanto ele for vivo)? Ou contra o Soares no PS? Além disso, há uma coisa que convém não esquecer: o principal alvo de um partido liberal é o estado, nomeadamente quem o geriu no passado. Fará algum sentido (ou pior, terá alguma credibilidade, à luz do presente), que venha no futuro alguém no PSD, por ex., dizer cobras e lagartos do mesmo PSD no passado, e além disso insurgir-se contra um estado pejado nas suas instituições de figurões do partido e portadores de "cartão laranja"?

2- Também fui membro (fundador) do MLS. Sai quando me apercebi que este funciona (e explora o "mercado") como albergue espanhol dos desiludidos da política actual, e os restos das "causas fracturantes" que não estão no BE, sem um mínimo de consistência ideológica e com acções e posições mais próximas das boas intenções e do marketing puro. Aproveita-se simplesmente do rótulo "liberal" como estratégia de marketing.Sustentei por lá desde o início uma batalha em prol da definição de um programa político concreto, baseado em linhas gerais de orientação (e não em vacuidades de "declarações de princípios"), que permitisse atrair pessoas pela sua convicção e não ao desengano. Não vi o mínimo interesse em seguir esse caminho. Perderam-se assembleias gerais a discutir estratégia, estratégia estratégia e nada de política. Não é portanto de admirar o curso que a coisa tomou, facilmente verificável na qualidade, profundidade e principalmente coerência inexistente na amálgama (fazendo juz ao nome) que é o Speaker's Corner.Não nego que tenha havido (e haja) voluntarismo e boas intenções, principalmente do Miguel Duarte, que quanto a mim (já lho disse) sofre do equívoco de achar que é liberal, quando tem um pensamento mais próximo da social democracia que é quotidianamente "secado" pelo governo Socrates. E que existam membros com valor, como o referido Vasco Figueira, infelizmente bastante apagado. Mas actualmente, o MLS constitui-se como um equívoco que importa esvaziar antes de criar danos efectivos à imagem do liberalismo em Portugal.

3- É importante ter em atenção que o mercado "liberal" da política é um mercado que se vai tornando cada vez mais apetecível em termos políticos. Importa portanto ter cuidado com as tentativas oportunistas que mais cedo ou mais tarde vão surgindo. Nestas incluo sem dúvida as presentes intenções de Paulo Portas, o "figurão" Pires de Lima, o famoso "liberal" defensor dos "centros de decisão", ou acções como a moção do João Almeida no congresso do PP. Há que ter o cuidade de destrinçar e expor aquilo que não passa de marketing político.O João Almeida, que até penso ser bom rapaz, foi meu colega conselheiro nacional da JC há coisa de 10 anos, e na altura não lhe vislumbrava grandes dotes liberais. É também uma pessoa que deve na sua totalidade o seu estatuto de deputado ao seu carreirismo no interior do PP. Tenho muita dificuldade em aceitar este género de "epifanias"...

4- Sem dúvida que sou defensor da criação de um partido liberal. Mas com cuidado e clareza, que seja assente numa declaração inicial de princípios e posições objectivos, para não se enganar ninguém. Que não caia num lado nos defensores das "causas fracturantes" porque sim, cheios de discurso de promoção e apoio de "liberdades positivas" (não digo que algumas dessas causas não sejam importantes, mas como consequência de um paradigma político de eliminação do estado da esfera do indivíduo, não como metas por si próprio), nem no outro no que costumo denominar de "liberais na carteira" somente preocupados com o liberalismo económico e geralmente conservadores em termos de liberdades individuais, quando não até mais próximos do conservadorismo católico.Para já fica assim...

JLP

Nota: a posição do JLP está muito próxima da minha e tem o mérito de pertencer a alguém que conhece melhor que eu a realidade da vida partidária nacional.

Pensamento para o fim-de-semana

Saberemos que o país está no bom caminho quando os políticos em campanha trocarem o velho slogan "Eu faço!" pelo liberal "Eu deixo fazer!".*

* Versão autárquicas: trocar "Roubo, mas faço!" por "Roubo, mas deixo fazer!"

Ainda o liberalismo em Portugal

Comentário do Francisco Miguel Pires que tem a minha concordância a 100%:

O tema é interessante demais para ficar calado... : )

Existem boas razões para a criação de um partido liberal em Portugal- Possibilita mais coerência de discurso, de motivações e de paradigma. Possibilita ser mais ousado, reformar os discursos de forma descomplexada, criar uma estrutura partidária mais orientada para o futuro. Permite aparecer de "cara lavada", sem passados políticos, sem compromissos e sem favores. Pode buscar apoios nas "famílias" liberais europeias que não têm correspondente em Portugal. Por outro lado, exige muito mais disponibilidade, e obriga a uma travessia do deserto que pode ser desmotivante - risco de desistência dos membros é considerável e só funciona no longo prazo. Nesse sentido é mais lógico seguir o trilho da JP usando os intelectuais infiltrados nas estruturas partidárias que forcem soluções de compromisso de pendor liberal. No entanto, será necessário ter este tipo de intelectuais no PSD e no PS ou seja, nos partidos de governação. Seja como for, acho que existe muito boa massa cinzenta em Portugal a este nível e tem a vantagem de ser toda ela bastante jovem. Não tenho dúvidas que esta geração "blogoesférica" se estiver organizada pode deixar a sua marca no país. Há muito tempo que se discute mais e melhor nestes blogs do que na AR

Abraços

quinta-feira, maio 11, 2006

O valor da escassez

Para quem ainda não tenha lido, fica em destaque o excelente artigo do Tiago Mendes no Diário Económico.

quarta-feira, maio 10, 2006

Liberalismo em Portugal 2

Ao vazio decorrente da falta de pessoas que possam protagonizar um projecto liberal, acresce a possibilidade de o discurso liberal, enquanto discurso político, não corporizado num projecto e em pessoas que o representem, se transformar numa amálgama de ideias feitas, de clichés mal percebidos e inconscientemente reproduzidos por quem pensa o contrário daquilo que tal discurso pressupôe e exige. O perigo de corrupção não é despiciendo se entendermos que a blogosfera contribuiu para fazer do liberalismo o discurso da moda em certos meios e que, como tal, nem todos os que se deixam encantar pelas ideias liberais dominam o seu significado e implicações. Por outro lado, dada a infiltração recente do discurso liberal na sociedade civil, é certo que haverá sempre a tentação política de manipuladores experimentados nos partidos de poder assumirem o discurso com reserva mental, procurando ganhar os dividendos da sua popularidade sem terem o ónus de defender ou aplicar as medidas desagradáveis que ele exigirá.
Assim sendo, resta aos liberais portugueses abandonarem as ideias que impedem a existência neste momento de um partido liberal em Portugal, a saber:

1) a ideia de que um partido liberal é uma contradição nos termos, pelo facto de o liberalismo ser supostamente incompatível com o exercício do poder;

2) a ideia de que algum dos partidos do regime - PP ou PSD - poderá corporizar um projecto liberal, quando neles faltam pessoas com qualidades pessoais e políticas para o fazerem e e quando existe o real perigo de corrupção das ideias liberais por quem, nesses partidos, assuma com reserva mental tal discurso.

Mesmo que tais ideias sejam abandonadas não há qualquer garantia de que um partido liberal possa vir a ser formado. Aqui entronca o problema de que o RAF fala neste post. Há, nos meios liberais, tal como nos partidos do arco político, quem não esteja disposto a fazer política por razões inteiramente legítimas que têm a ver com a vida pessoal e com o desejo de fazer carreira noutras actividades. A contradição que o RAF aponta às reservas do regime e dos partidos parece também existir em quem, defendendo políticas liberais que reconhece não terem hipótese de serem abraçadas pelos partidos do regime, não quer protagonizar uma alternativa política liberal que, penso, os portugueses entenderiam como bem-vinda.

Liberalismo em Portugal 1

Há grande hesitação entre os liberais portugueses na escolha de um partido que possa incorporar o discurso e as medidas liberais que propugnam. O PP tem sido, a esse respeito, uma desilusão. Passado o moderado entusiasmo com a moção apresentada pela facção de João Almeida, logo esfriado com o discurso de um voluntarismo inane do seu protagonista, falta quem possa assumir o papel de protagonista de um projecto mais próximo do liberalismo no panorama político do país. A hesitação não transpira apenas na escolha de apoiar X ou Z, mas na própria ideia de que é necessário escolher. Dir-se-ia que alguns liberais acreditam que as reformas liberais caem do céu, assente que está nos seus espíritos a ideia de que o liberalismo é incompatível com o poder. Há, pois, uma sensação de vazio que urge combater.

O quadro presente é difícil: no PP, por exemplo, não se vê quem possa corporizar o projecto, tendo em conta que Pires de Lima anda entretido a desbaratar todo o seu capital político com declarações, no mínimo, parvas e que Telmo Correia não pode deixar de ser afectado pela derrota inesperada e humilhante no Congresso anterior a este. Resta que Ribeiro e Castro não parece disposto a perder o lugar no PE, nem impressiona a bancada parlamentar; Nogueira Pinto já não vai a tempo de inverter um discurso inspirado na doutrina social da Igreja e Portas, o mais brilhante de todos, tem contra si um passado esquizofrénico de utilização reiterada de puras estratégias de sobrevivência política.
Já no partido social-democrata, o actual líder consegue ser mais socialista que o primeiro-ministro socialista e a presença de um social-democrata na Presidência inibirá nos próximos tempos a corporização de uma alternativa liberal a Marques Mendes. Nem António Borges, com a sua reduzida experiência de vida política e falta de vontade para arriscar a vitória dentro do partido, terá condições para tal.

A solução tem de ser diferente.

Subdesenvolvimento

Na Argentina, o Estado quer disponibilizar uma televisão por escola para que os alunos vejam os jogos da selecção durante o tempo de aulas. Espera-se que os professores saibam integrar a novidade nos "conteúdos" da matéria a leccionar. A medida gerou protestos dos professores, mas logo o/a Benavente lá do sítio alertou para a excelente oportunidade de se ensinar as crianças a relacionarem-se com os meios audiovisuais enquanto festejam ou choram as vitórias ou derrotas da sua selecção.
Em Portugal, 6 advogados estagiários estão de escala na véspera do 25 de Abril. Para aproveitar a ponte, não foram marcadas audiências. Os advogados estão lá a manhã toda à espera sem aparecer ninguém; esperam também a tarde inteira. Não aparece ninguém. Não há audiências marcadas e também nenhum arguido foi apresentado nesse dia. É um dia de trabalho perdido para todos eles.
Cada advogado tem a haver do Estado cerca de 100 Euros por esperar sentado numa sala. A multiplicar por 6, são 600 Euros que o Estado gasta para que 6 pessoas fiquem sentadas braços cruzados. Bastava 1 pessoa para o caso de algum arguido ser apresentado...

Subdesenvolvimento é isto. Não é falta de recursos que causa a pobreza dos países do terceiro mundo, mas o seu desperdício sistemático e organizado. Diria mesmo voluntário.

Nota: as escalas são pagas com meses de atraso. Não correspondem, na maior parte das vezes, a qualquer trabalho sério efectuado pelo advogado-estagiário até porque ele só tem possibilidade de conhecer o processo 5 minutos antes da audiência.

Só uma perguntinha

Será impressão minha ou as únicas unidades de saúde públicas que funcionam na perfeição, com completa satisfação de todos os que por lá passaram e dos que ainda vão passar, são precisamente as maternidades que vão fechar?

terça-feira, maio 09, 2006

Governo quer criar seguro de vida obrigatório para taxistas

A mesma notícia, melhores títulos:

Governo quer enviar taxistas menos produtivos para o desemprego.

Taxistas vão passar a receber menos.

Política redistributiva do governo: transferir dos taxistas para as seguradoras.

segunda-feira, maio 08, 2006

Virtuais

Namorada Virtual

Namorado Virtual

Momento National Geographic

Lemmings


Os Lemmings são pequenos roedores, que se encontram habitualmente no Árctico. Pesam entre 30 e 112 gramas e medem entre 7 e 15 cms. Com um longo pêlo e uma cauda pequenina são o que se costuma chamar, um animal fofinho.
Os lemmings são mais conhecidos pelos seus suicídios em massa. Acreditando fortemente nos méritos da sua sociedade, abandonam a sua capacidade de juízo individual, tendem a seguir o animal da frente cegamente durante as migrações, mesmo que muitas vezes tal leve grandes grupos a atirarem-se de penhascos ou deixarem-se levar pelos rios.
Porém essa espécie não nos deixa de surpreender e, depois do árctico, espalha-se agora na América do Sul, aparentemente trazidos por algumas tribos índias.

Brincar ao socialismo

Aqui.

sexta-feira, maio 05, 2006

Comunicado

Não confirmo, nem desminto.

Comunicado

Os rumores que correm de que eu estou envolvido numa relação amorosa com a Pimpinha Jardim são falsos. Todas as notícias não passam de pura especulação.

Abaixo o capital!

Fidel Castro é o sétimo governante mais rico do mundo

(dois lugares acima da Raínha Isabel II)

Elogio à Crítica

Há anos que Desidério Murcho, criador do site Crítica, tem vindo a dar um contributo inestimável ao ensino da filosofia e à educação em Portugal. Fá-lo sem o impacto mediático do novo livro de Nuno Crato sobre os males do eduquês, mas, quanto a mim, com maior eficácia e utilidade.
A Crítica começou por ter como objectivo a introdução do estudo da filosofia analítica no nosso país, mas rapidamente se transformou num espaço de discussão filosófica, no qual se podia debater ideias com pessoas inteligentes e cultas como, por exemplo, o João Miranda ou o Aires de Almeida.
Por outro lado, Desidério Murcho nunca foi um pedagogo dogmático. Nunca se preocupou em indoutrinar quem quer que fosse, mas simplesmente em demonstrar pacientemente a utilidade de se escrever com clareza e elegância, a importância de se raciocionar adequadamente e de se submeter os argumentos à crítica dos pares.
Hoje, a crítica tem milhares de visitantes e disponibiliza centenas de textos, muitos dos quais essenciais para professores e alunos. Num país em que os professores quase nunca mostram preocupação em divulgar ao grande público os principais problemas, teorias e argumentos das suas áreas, tal trabalho tem um valor acrescido e mereceria maior reconhecimento.
Paralelamente, o CEF, que conta com muitos autores da Crítica, vem desenvolvendo um trabalho meritório de reforma dos programas da disciplina, tornando-os progressivamente mais simples, inteligíveis e, sobretudo, correctos. Para quem, como eu, teve a péssima experiência de assistir a aulas em que alguns professores de filosofia produziam discursos ininteligíveis sobre autores como Kant ou Descartes ou revelavam simplesmente uma má compreensão dos problemas filosóficos e uma certa incapacidade para discutir ideias, é um prazer saber que os alunos do secundários poderão finalmente começar a aprender, pelo menos, por programas e manuais escolares adequados.
Vem isto a propósito da recente discussão sobre o livro de Nuno Crato, que já tive oportunidade de ler. O autor tem toda a razão em desmascarar o perigo de certas ideias pedagógicas e em fazer defesa da importância da memorização no ensino. O ponto é que erra na ideia de que a importância da memorização não é suficientemente estimada no ensino português.
Muito pelo contrário, se há coisa que se nota, pelo menos, nas humanidades, é que os alunos não fazem outra coisa se não memorizar informação (correcta ou incorrecta, é outra questão...).
Em todo o caso, o que importa dizer é que é bem mais evidente a incapacidade geral de alunos (e, muitas vezes, professores) em raciocinar de acordo com regras básicas da lógica, em argumentar a favor das suas posições, em sequer ter opiniões sobre os assuntos que estudam. Tal incapacidade não é obviamente natural, mas adquirida por força de um ensino pouco crítico, cuja causa só muito remotamente poderá ter a ver com o eduquês. Importa, pois, antes de mais perceber o diagnóstico do problema. Para tal, convido os leitores a darem um salto à Crítica e a lerem alguns dos editoriais de Desidério Murcho.

Contraditório

Caro José Barros,Concedendo, mas ainda assim:- Não será melhor superar esse conceito e incrementar o "critério do homem médio" razoavelmente diligente e capaz, inserido na sociedade de acordo com os preceitos da época, com habilitações e conhecimentos comuns do seu tempo, com comportamentos e reacções relativamente padronizados à luz das normas de conduta comuns?A diferença está em que no conceito antigo, o "bom pai de família", para além de uma nomencleatura desajustada, há uma formulação de dever-ser, um quase imperativo de conduta, que o novo critério não contém... - CAA

Em muito bem-vindo comentário, o CAA questiona a utilização do critério do bom pai de família em detrimento do "critério do homem médio" na lei portuguesa (art. 487º nº2) e na linguagem habitual dos juristas. Curiosamente, feita uma pesquisa necessariamente limitada no Google rapidamente se percebe que o conceito de "bonus pater familias" continua a ser utilizado em vários direitos (americano, austríaco , espanhol, internacional, etc...) com o mesmo significado que lhe é atribuído no direito português. Também se nota que o conceito é utilizado sem grandes problemas nos vários ramos de direito (obrigações, família, penal...), não havendo aparentemente muitos pruridos no seu uso em áreas mais sensíveis do ponto de vista social como é o caso do direito de família. Num dos links colocados em baixo* (infelizmente, em alemão) o termo é usado num acórdão de um tribunal austríaco em que se trata da questão de saber se existe um dever de uma mãe divorciada, recém-casada e sem outros rendimentos para lá daquele que recebe do novo marido, providenciar alimentos aos filhos do primeiro casamento. O tribunal usa aparentemente sem destrinça os conceitos de "bonus pater familias" e de "homem médio"na resposta à questão...
Disto tudo resulta o meu espanto com a crítica de muitos especialistas à suposta tacanhez do STJ quando este faz o uso do bom pai de família para aferir da adequação social de certas práticas educacionais. Dir-se-á que os tribunais portugueses são, neste aspecto, tão tacanhos quanto os seus equivalentes no resto do mundo...

Posto isto, concordo com o CAA no sentido de que o "critério do homem médio" é uma alternativa perfeitamente viável à do "bonus pater familias" e capaz de evitar confusões por parte de leigos, bem como indignações por parte de pessoas mais progressistas. Não que me pareça que o conceito tenha algum lastro reaccionário, mas tão só que perfilho a ideia de que as confusões desnecessárias devem ser evitadas no direito.

Por último, o CAA parece-me não tratar os conceitos como sinónimos. Pode, de facto, entender-se que o critério do "homem médio" não é tão rígido quanto o de "bonus pater familias" e que, portanto, dá uma maior liberdade de actuação ao agente. Não sei se é isso que o CAA quer dizer quando aponta um quase imperativo de conduta contido no critério do bom pai de família que estaria ausente no critério concorrente. Se se entender que os conceitos não são sinónimos e que há, de facto, uma diferença nos dois em torno do binómio flexibilidade/rigidez, haverá também que considerar que, entendido desta forma, o critério do "homem médio", por ser mais flexível, é também de mais difícil concretização judicial. Por outro lado, a preferência por esse critério poderá encontrar fundamento numa concepção mais liberal do direito que sou capaz de subscrever.

links:


Lawjustice - Dutch Consumer Organization Wants

Financial Cryptography

Supreme Court

* Tews.at

Nota: os links não têm outro interesse, para além do de permitirem perceber que o direito português não é mais reaccionário que outros direitos de países civilizados.

quinta-feira, maio 04, 2006

Nunca visto

O novo semanário de José António Saraiva, Sol, terá, tal como o Expresso, um corpo principal, um suplemento de economia, uma revista e um guia cultural. Tal como o Expresso sairá ao sábado e será distribuído num saco de plástico. O slogan de lançamento? "Um jornal como nunca se viu"

Seja como fôr, como eu gosto de pensar quando olho para a Camila Parker Bowles, o interior é que conta. A partir de 16 de Setembro veremos se conta mesmo.

Agradecimento.

Vem tarde, mas é sentido. Ao CAA, ao AAA, ao Pedro Santos Cardoso e a todos os comentadores (Cirilo Marinho, Carlos, Plus, anónimo, Ricardo, Mário Almeida, CMF, Tina e Pedro Romano) um muito obrigado pela amizade e incentivo. Procurarei retribuir nos posts e nos comentários o interesse e a simpatia que nos deram, ao Carlos e a mim.
Agora, e se não for pedir muito, vamos discutir ideias. Foi isso que gostei (e continuo a gostar) de fazer nos comentários do Blasfémias e é isso que gostava de fazer aqui ou nos vossos blogues. O meu excelente companheiro de blogue partilhará certamente esta intenção.

Ps: um agradecimento especial ao foragido e, no entanto, estranhamente presente Tiago Mendes. Não vou lançar o manifesto para o teu regresso à blogosfera, mas sempre direi que gostarei muito de te ver por aqui.

quarta-feira, maio 03, 2006

As palavras podem pouco.

Em discussão tida há tempos com o LA-C dei-me conta de como os leigos (sem ofensa) encaram conceitos jurídicos neutros de uma forma aparentemente ideológica. A expressão "bom pai de família" tenderá a formar na cabeça de um leigo a imagem de um patriarca autoritário, necessariamente benfiquista e saudosista dos tempos sombrios do Estado Novo. O leitor poderá ainda pensar que o termo "poder paternal" sugere uma relação de autoridade-subordinação, segundo a qual o pai manda e os filhos obedecem, sob pena de sujeição a sevícias várias. O adjectivo "paternal" salientaria, por fim, o estatuto do pai como chefe de família em consonância com os valores do "da antiga senhora".
A visão ideológica do do direito de família também tem sido promovida por psicólogos, assistentes sociais, pediatras e mesmo juristas, advogando-se nomeadamente a substituição de tais conceitos rançosos por uma linguagem nova, frequentemente importada da língua inglesa. De acordo com esse "brave new world" termos como "bom pai de família" deveriam ser estritamente proibidos, as palmadas leves e ocasionais qualificadas como crime de maus tratos e o conceito de "poder paternal" substituído imperativamente pelo de "cuidado parental" ("parental care").
Se disso dependesse a sorte de 14000 jovens, muitos deles condenados a viverem em instituições sociais portuguesas sem o mínimo de condições para os acolher e lhes dar um equivalente do tal "parental care" que merecem, eu seria o primeiro a abraçar a doutrina. Infelizmente, as palavras podem pouco. Mesmo que o leitor discorde, convenhamos que nem Daniel Sampaio é Charles Dickens, nem os Oliver Twist que ilustram a nossa desgraça vivem de boas intenções.
Um exemplo da inutilidade do discurso politicamente correcto nesta matéria ficou bem à vista na reacção a um acórdão sobre maus tratos numa instituição do Estado. Ao ler o acórdão aprendia-se que os jovens em causa estavam a cargo de uma mulher com a quarta classe que cuidava deles 16 horas por dia, 6 dias por semana, ajudando ainda o colega no turno da noite. Para bom entendedor o exemplo bastaria para demonstrar que o problema situa-se a montante e não a jusante, isto é, na falta de fiscalização das instituições sociais por parte do Estado e não na solução jurídica dada a situações-limite perante as quais pouco há a fazer.
Posto isto, que dizer? Será suficiente salientar que o conceito de bom pai de família tanto se aplica a homens como a mulheres, a crianças como a idosos, a bonitos como a feios e que apenas significa, em direito, a pessoa de razoáveis conhecimentos e capacidades dotada de bom senso? Que, na língua portuguesa, o termo "pai" usado no plural sempre se aplicou tanto ao pai como à mãe ? Bastará explicar que a expressão "poder paternal" na lei já há muito deixou de significar uma relação de autoridade-subordinação entre pais e filhos e que os direitos dos pais são direitos-deveres, isto é, direitos funcionalizados, cujo exercício terá sempre de ter em vista "o superior interesse da criança"? Por último, que o problema não reside na lei e sua interpretação, mas no incumprimento da mesma por parte das instâncias envolvidas na educação dos jovens?
Parece que não basta dizer o óbvio. Tanto Daniel Sampaio faz mal ao juízo dos profissionais da área e por arrastamento a quem com infinita pachorra e, quiçá, algum masoquismo, os lê ao fim de semana na XIS. Entretanto, em inúmeras instituições do Portugal dos brandos costumes, muitas dessas crianças vivem um inferno diário, de que apenas temos notícia quando o barril de pólvora explode. E explodirá muitas vezes, enquanto não se exigir dos pais, das instituições sociais e do Estado que cumpram o seu dever.
No meio de tanto pessimismo, a referência às crianças maltratadas no discurso do Presidente da República poderá significar finalmente a intenção de começar a resolver o problema na parte que compete ao Estado. Cavaco tem, nos próximos tempos, uma boa oportunidade de demonstrar a utilidade do cargo que ocupa. Se o fizer dará uma lição a dois Sampaios.

Ps: Começa aqui a minha colaboração no blogue do meu amigo Carlos. Perante convite tão simpático e interessante só poderia dizer "sim". Tentarei ser tão licencioso quanto ele espera que eu seja.

Meio milhão de desempregados, e no entanto...

Para combater a desertificação, a presidente da Câmara de Vila de Rei foi até à cidade brasileira de Maringá prometer um salário de 400 euros, escola para as crianças e alojamento gratuito às famílias brasileiras que quisessem fixar-se no concelho. Irene Barata quer que até 2008 vivam no concelho cerca de 250 brasileiros. (...)
Do Brasil para Vila de Rei vêm assistentes sociais, marceneiros, pasteleiros, uma jornalista e um professor, mão-de-obra que não existe no concelho que está no centro geodésico de Portugal.


A boa notícia é que iremos ter mais 250 pessoas a contribuir para a segurança social. A má notícia é que quando estes novos cidadãos assimilarem a cultura portuguesa, provavelmente teremos mais 250 subsidio-dependentes.

Solução para mobilizar o mundo para a crise de Darfur


Arranjar forma de a culpa ser do Bush e não de inocentes líderes pretos e islâmicos .

O meu contributo para baixar o défice

No ano passado não paguei, por lapso, cerca de 140 euros de IVA e IRS. Nada de muito importante, nada que me impeça de revelar aqui omeu verdadeiro nome, Alzira Lopes, e o meu número de contribuinte, XXXXXXXX.
Como cidadão cumpridor, poder-me-ia assaltar a consciência o facto de estar a roubar o estado, ou seja, cada um dos meus amigos contribuintes. Mas após pensar um pouco, concluí que, antes pelo contrário, o meu lapso não só tinha favorecido o estado português como contribuiu para o desenvolvimento da economia.
Vejamos então: por cada 100 euros que o estado recebeu no ano passado, gastou 106, aumentando o deficit em 6 euros. Ao não ter pago os 140 euros, não contribuí para que a despesa pública aumentasse 148.4 euros e o défice 8.40 euros. Por outro lado, apliquei bem os 140 euros, nomeadamente no sector da restauração onde nunca pedi recibo, mais uma vez contribuindo para a redução da despesa pública.
Pensando bem, até merecia um abatimento fiscal no próximo ano pelo meu contributo para as contas nacionais. Tendo em conta a injustiça do nosso sistema fiscal, duvido que o venha a ter...

Serve este post também para dar as boas-vindas ao José Barros, que muito gentilmente acedeu ao meu convite para participar neste blog. O José Barros é um dos melhores exemplares de troll, com a devida vénia ao Dr. José Pereira, e a partir de hoje passará a escrever num blog com o seu nome real e ter conta num blogger (os critérios de credibilidade segundo o Dr. Pereira). Irá ser um tremendo prazer para mim poder partilhar este blog com o Zé.

terça-feira, maio 02, 2006

Tiranicídio

Newsflash

José Barros no Licenciosidades!

segunda-feira, maio 01, 2006

Comunicado

Não confirmo, nem desminto.

Comunicado

Os rumores que correm de que o José Barros passará a escrever neste blog são falsos. Todas as notícias não passam de pura especulação.