Licenciosidades

Qualquer bocadinho acrescenta, disse o rato, e mijou no mar.

"Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração em que eles têm o seu próprio interesse. Apelamos, não para a sua humanidade, mas para o seu egoísmo, e nunca lhes falamos das nossas necessidades, mas das suas vantagens"

Adam Smith (1776), Riqueza das Nações

quarta-feira, maio 03, 2006

As palavras podem pouco.

Em discussão tida há tempos com o LA-C dei-me conta de como os leigos (sem ofensa) encaram conceitos jurídicos neutros de uma forma aparentemente ideológica. A expressão "bom pai de família" tenderá a formar na cabeça de um leigo a imagem de um patriarca autoritário, necessariamente benfiquista e saudosista dos tempos sombrios do Estado Novo. O leitor poderá ainda pensar que o termo "poder paternal" sugere uma relação de autoridade-subordinação, segundo a qual o pai manda e os filhos obedecem, sob pena de sujeição a sevícias várias. O adjectivo "paternal" salientaria, por fim, o estatuto do pai como chefe de família em consonância com os valores do "da antiga senhora".
A visão ideológica do do direito de família também tem sido promovida por psicólogos, assistentes sociais, pediatras e mesmo juristas, advogando-se nomeadamente a substituição de tais conceitos rançosos por uma linguagem nova, frequentemente importada da língua inglesa. De acordo com esse "brave new world" termos como "bom pai de família" deveriam ser estritamente proibidos, as palmadas leves e ocasionais qualificadas como crime de maus tratos e o conceito de "poder paternal" substituído imperativamente pelo de "cuidado parental" ("parental care").
Se disso dependesse a sorte de 14000 jovens, muitos deles condenados a viverem em instituições sociais portuguesas sem o mínimo de condições para os acolher e lhes dar um equivalente do tal "parental care" que merecem, eu seria o primeiro a abraçar a doutrina. Infelizmente, as palavras podem pouco. Mesmo que o leitor discorde, convenhamos que nem Daniel Sampaio é Charles Dickens, nem os Oliver Twist que ilustram a nossa desgraça vivem de boas intenções.
Um exemplo da inutilidade do discurso politicamente correcto nesta matéria ficou bem à vista na reacção a um acórdão sobre maus tratos numa instituição do Estado. Ao ler o acórdão aprendia-se que os jovens em causa estavam a cargo de uma mulher com a quarta classe que cuidava deles 16 horas por dia, 6 dias por semana, ajudando ainda o colega no turno da noite. Para bom entendedor o exemplo bastaria para demonstrar que o problema situa-se a montante e não a jusante, isto é, na falta de fiscalização das instituições sociais por parte do Estado e não na solução jurídica dada a situações-limite perante as quais pouco há a fazer.
Posto isto, que dizer? Será suficiente salientar que o conceito de bom pai de família tanto se aplica a homens como a mulheres, a crianças como a idosos, a bonitos como a feios e que apenas significa, em direito, a pessoa de razoáveis conhecimentos e capacidades dotada de bom senso? Que, na língua portuguesa, o termo "pai" usado no plural sempre se aplicou tanto ao pai como à mãe ? Bastará explicar que a expressão "poder paternal" na lei já há muito deixou de significar uma relação de autoridade-subordinação entre pais e filhos e que os direitos dos pais são direitos-deveres, isto é, direitos funcionalizados, cujo exercício terá sempre de ter em vista "o superior interesse da criança"? Por último, que o problema não reside na lei e sua interpretação, mas no incumprimento da mesma por parte das instâncias envolvidas na educação dos jovens?
Parece que não basta dizer o óbvio. Tanto Daniel Sampaio faz mal ao juízo dos profissionais da área e por arrastamento a quem com infinita pachorra e, quiçá, algum masoquismo, os lê ao fim de semana na XIS. Entretanto, em inúmeras instituições do Portugal dos brandos costumes, muitas dessas crianças vivem um inferno diário, de que apenas temos notícia quando o barril de pólvora explode. E explodirá muitas vezes, enquanto não se exigir dos pais, das instituições sociais e do Estado que cumpram o seu dever.
No meio de tanto pessimismo, a referência às crianças maltratadas no discurso do Presidente da República poderá significar finalmente a intenção de começar a resolver o problema na parte que compete ao Estado. Cavaco tem, nos próximos tempos, uma boa oportunidade de demonstrar a utilidade do cargo que ocupa. Se o fizer dará uma lição a dois Sampaios.

Ps: Começa aqui a minha colaboração no blogue do meu amigo Carlos. Perante convite tão simpático e interessante só poderia dizer "sim". Tentarei ser tão licencioso quanto ele espera que eu seja.

3 boas festas:

  • Então, finally!...

    Carlos, que grande contratação!...

    Abraços

    By Blogger Cirilo Marinho, at quarta-feira, maio 03, 2006 7:56:00 da tarde  

  • E começas muito bem!
    Vou linkar o blogue e espero passar por cá muitas vezes.

    By Anonymous Carlos, at quarta-feira, maio 03, 2006 11:19:00 da tarde  

  • Caro José Barros,
    Concedendo, mas ainda assim:
    - Não será mlhor superar esse conceito e incrementar o "critério do homem médio" razoavelmente diligente e capaz, inserido na sociedade de acordo com os preceitos da época, com habilitações e conhecimentos comuns do seu tempo, com comportamentos e reacções relativamente padronizados à luz das normas de conduta comuns?
    A diferença está em que no conceito antigo, o "bom pai de família", para além de uma nomencleatura desajustada, há uma formulação de dever-ser, um quase imperativo de conduta, que o novo critério não contém...

    By Blogger CAA, at quinta-feira, maio 04, 2006 3:20:00 da tarde  

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