Licenciosidades

Qualquer bocadinho acrescenta, disse o rato, e mijou no mar.

"Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração em que eles têm o seu próprio interesse. Apelamos, não para a sua humanidade, mas para o seu egoísmo, e nunca lhes falamos das nossas necessidades, mas das suas vantagens"

Adam Smith (1776), Riqueza das Nações

quarta-feira, agosto 30, 2006

Uma questão semântica

Cada vez que o estado atribui um subsídio, está a partir do pressuposto que os seus cidadãos de livre vontade não estariam dispostos a suportar a coisa subsidiada. Quando um governante defende a atribuição de um subsídio, está a assumir que, sozinho, tem um entendimento superior sobre o valor de certa coisa ao de cada um dos cidadãos individualmente. A bem da compreensão de futuros argumentos estatistas, seria razoável que cada vez que se falasse em subsídios se usasse a expressão "pagamento forçado de". Assim, em vez de falarmos em subsídios à empresa A, deveríamos falar em "obrigar os cidadãos que não querem produtos dessa empresa a pagá-los através de impostos"; quando falássemos em subsídios à cultura deveríamos usar "obrigar os cidadãos que não querem contribuír para a manutenção do produto cultural a fazê-lo"; e por aí fora... Para sermos ainda mais exactos, proponho que se acrescente a cada uma das expressões anteriores um "... assim como pagar à máquina estatal de cobrança e distribuição a sua percentagem".
Possivelmente não soará tão bem, é verdade, mas as discussões serão muito mais honestas se ficar bem esclarecido o que representam subsídios estatais.

quarta-feira, agosto 23, 2006

A menina dança?







retirado da publicação Rapariga Moderna de 1943, no Abrupto

segunda-feira, agosto 21, 2006

O dia da infâmia

Desde a mediatização feroz feita pelo "Donos da Bola", pouco ou nada se viu ou ouviu de Barata, mas eis que, há dias, ficámos a saber que o homem tem uma das suas empresas no escalão mais elevado das dívidas à Segurança Social.



Editorial de Manuel Tavares n'O Jogo


Começou...

quarta-feira, agosto 16, 2006

As origens do mundo: o consenso possível

segunda-feira, agosto 14, 2006

Liberalismo e Igualdade 2

1. No Público de Sábado (sem link), Helena Matos critica a Comissão Europeia pelo facto de supostamente não proibir um empregador irlandês de se recusar, à partida, a contratar trabalhadores fumadores. No seu jeito de amalgamar tragédias e imputá-las à esquerda, a liberal Helena Matos não se deu conta de que a opinião de um dos comissários era curiosamente mais liberal e, portanto, menos de esquerda do que a opinião por ela defendida.
2. Se não vejamos: o princípio da igualdade deve impedir discriminações arbitrárias e, nesse sentido, fala-se num princípio da igualdade em sentido formal. É, neste sentido que os liberais falam na igualdade como princípio liberal. Mas pode o princípio também significar o dever, para alguns, de o Estado tratar de forma diferente o que é diferente, discriminando de forma positiva certas classes de cidadãos. Fala-se então em discriminação em sentido material. Esta última noção de igualdade é predominantemente de esquerda, mas pode perfeitamente dizer-se que tratar as crianças de forma diferente seria uma posição que um liberal subscreveria. A diferença, nesta matéria, entre um liberal e um social-democrata ou outra qualquer ideologia estatista é, pois, mais de grau do que de natureza.
3. Acresce que, em tema de igualdade, uma outra importante distinção serve para separar liberais de social-democratas: os primeiros consideram que o princípio da igualdade só deve vincular entidades públicas e já não entidades privadas; os segundos acham que o princípio deve vincular umas e outras.
Há boas razões para os liberais defenderem que a igualdade só deve vincular entidades públicas. O exercício da liberdade contratual é, por essência, discriminatório. Entre ofertas iguais, o contraente pode escolher uma ou outra em função dos mais variados critérios; mesmo que se proibisse a utilização de critérios discriminatórios nessa escolha, haveria sempre critérios que seriam arbitrários e, portanto, disfarçadamente discriminatórios. Da mesma forma que um contraente pode irracionalmente sentir que um outro lhe inspira menos confiança que um terceiro e, por isso mesmo, preferir este último, um racista pode sempre afirmar que um preto lhe suscitou menos confiança que um branco (ou vice-versa). Juridicamente, as duas situações dificilmente serão discerníveis.
Ao defender-se que o princípio da igualdade vincula entidades privadas está-se a limitar a liberdade contratual dos indivíduos, podendo tal limitação ser justificada ou não (eu penso que, até certo ponto, é). Em todo o caso, a limitação não será aceitável do ponto de vista de um liberal puro.
4. O comissário europeu ao defender que a discriminação dos fumadores é permitida porque os fumadores não entram na lista das entidades que, segundo o direito comunitário, não podem ser discriminadas, está a assumir uma posição mais liberal do que a posição da legislação portuguesa, por exemplo. Esta faz uso, no art.13º da constituição, de uma cláusula geral que proíbe genericamente qualquer discriminação arbitrária para depois exemplificar no nº2 do mesmo artigo tipos de discriminação que são proibidos. Mais, como segundo o art.18º da CRP, o princípio da igualdade também se aplica a entidades privadas, resulta daí que a posição acentuadamente social-democrata da constituição coincide com a posição subscrita pela Helena Matos no artigo.
5. O que justifica então que a Helena Matos impute ao comissário europeu uma posição de esquerda, ergo, no dicionário da autora, inadmissível? A resposta é óbvia: a autora quis atacar o politicamente correcto supostamente escondido na posição (mais) liberal do comissário.
O problema nestas coisas é que o politicamente correcto faz uso dos mais variados instrumentos. Entre os quais, a liberdade contratual. O que torna difícil a aceitação de maniqueísmos esquerda-direita e a imputação a um dos lados de todos os males do mundo.
6. Resta que, no caso português, o empresário anti-tabagista tem bom remédio. Apesar da Constituição proibir a entidades privadas discriminações arbitrárias, o que inclui discriminações arbitrárias no acesso ao emprego, o empresário pode fazer bom uso do período experimental. Como nesse período pode despedir trabalhadores contratados sem necessidade de justa causa, nem necessidade de motivar o despedimento ou de pagar indemnização, o empresário anti-tabagista pode despedir o trabalhador mal lhe chegue aos ouvidos que o dito é fumador. Basta, para tal, que o empresário esteja calado e não diga ao trabalhador, como não tem de dizer, as razões do seu despedimento. O politicamente correcto tem, pois, no período experimental mais um instrumento.
Sendo a Helena Matos, como se viu na discussão sobre o CPE, fervorosa adepta do período experimental, não se deve preocupar muito com a possibilidade de os empregadores portugueses anti-tabagistas discriminarem trabalhadores fumadores no início da relação laboral, despedindo-os pelo facto de serem fumadores. Preocupante seria apenas se um comissário europeu viesse defender tal possibilidade.

Liberalismo e Igualdade I

A propósito da discussão sobre o casamento entre homossexuais vale a pena ler o excelente texto do LA-C publicado na revista Dia D e agora no Destreza das Dúvidas.
Nele o LA-C aflora o argumento avançado, penso que, pelo JM, segundo o qual um liberal não deveria defender o casamento homossexual pelo facto de o casamento civil ser uma instituição que discrimina os solteiros ao obrigá-los a pagar com os seus impostos as vantagens fiscais e outras que o casamento oferece aos casados.
Trata-se de um argumento interessante que pode ser perfeitamente transposto para outras situações.
Imaginemos que um liberal rejeita, como, em princípio, rejeitará, um sistema de ensino público e subsídios culturais.
No Estado X, existe um sistema de ensino público só para brancos e os subsídios culturais só são atribuídos a homens. No primeiro caso, o governo do Estado X considera que as outras raças são inferiores e, como tal, a comunidade não deve suportar os custos da educação de pessoas que, de qualquer forma, nunca atingirão a excelência que poderá justificar, numa lógica comunitária, o subsídio do seu ensino. No segundo caso, o governo do Estado X considera que as mulheres são incapazes de produzir uma obra de arte de valor e, assim sendo, não se justifica subsidiá-las.
Agora imaginemos que a situação ia a tribunal e que este tinha de decidir a questão de saber se as leis em causa eram inconstitucionais por violarem o princípio da igualdade. O que decidiria o tribunal?
Parece óbvio que, independentemente de estarem em causa direitos que, segundo um liberal, não deveriam ser atribuídos, respectivamente, aos alunos brancos e aos homens (artistas), o tribunal teria de decidir pela inconstitucionalidade das respectivas leis e pela necessidade, ergo, de o sistema público de ensino servir igualmente alunos de outras raças e de as mulheres poderem concorrer a subsídios culturais. Da mesma forma que um empreiteiro lisboeta teria de poder concorrer num concurso público para construção de um estádio de futebol no âmbito do Euro 2004, independentemente do Câmara Municipal, dona da obra, só admitir a concurso empreiteiros portuenses.
A questão é, pois, relativamente simples. Não é pelo facto de, numa determinada democracia, uma medida ser iliberal que se torna imediatamente aceitável, para um liberal, qualquer discriminação arbitrária que tal medida encerre.
No caso dos casamentos homossexuais, tal significa que a questão da existência ou não de uma discriminação arbitrária independe da questão de saber se o casamento civil é ou não uma instituição iliberal que prejudica os solteiros.
E não é, de maneira nenhuma, incompatível defender-se que o princípio da igualdade seja respeitado e, ao menos tempo, defender-se que as vantagens injustamente atribuídas aos casados lhes sejam retiradas por lei.
Se, de facto, não houver razões para, do ponto de vista da igualdade, impedir os homossexuais de se casarem, um liberal só tem de defender que lhes seja concedida essa possibilidade, ao mesmo tempo que defende que sejam retirados aos casados as vantagens que ilegitimamente usufruem à custa dos solteiros.

Nota: o post prescinde da ideia certíssima de que não são comparáveis os dois tipos de discriminação. A discriminação dos solteiros operada pela lei a nível fiscal não tem implícita a censura de uma forma de vida como sucede com as normas que prejudicam os homossexuais.

sexta-feira, agosto 11, 2006

Artigo muito recomendado

"Estado, pessoa de bem" de Luís Aguiar Conraria, no Diário Económico.

quinta-feira, agosto 10, 2006

A minha proposta para novo treinador do FCPorto

A minha Pirata é mais bonita que a tua



Agentes da Guarda Revolucionária do Irão participam nos combates entre o exército israelita e militantes do Hezbollah, tendo alguns deles morrido durante os confrontos, noticiou quarta-feira o Canal 10 da televisão de Israel.
A televisão, que disse citar fontes militares israelitas, não deu mais detalhes sobre quantos iranianos terão sido abatidos nem onde, mas disse ter as suas identidades e dados que revelam que são do Irão.

(retirado do Região de Leiria)

Apenas duas notas:

  1. Sinto falta do tempo em que o Irão, para desviar atenções do seu programa nuclear, só orquestrava manifestações contra os cartoons de Maomé.
  2. As minhas research skills devem estar muito em baixa já que o único orgão de comunicação social português onde consigo encontrar esta notícia é o Região de Leiria.

terça-feira, agosto 08, 2006

O favor que Zidane fez ao mundo

quarta-feira, agosto 02, 2006

Uma revista rosa chique

Há cerca de dois anos fui convidado para dar aulas na Roménia. Quando comecei a dar as primeiras aulas fiquei surpreendido com o grau de conhecimento que aqueles jovens de 17/18 anos, pouco mais novos que eu, de um país algo distante, tinham sobre Portugal. Superava em muito o conhecimento que eu tinha da Roménia antes de para lá ir. Muitos deles até ensaiavam um português fluente quanto baste. Contavam-me as colegas romenas que os cursos livres de português, que noutros tempos raramente chegavam a ter alunos suficientes, eram hoje dos cursos mais populares, apenas superado pelo inglês e o alemão, e à frente do espanhol e do francês. Portugal e o Português estão em alta na Roménia.
O motivo de tudo isto? A série sensação do momento: Morangos com Açúcar. Tal como cá, Morangos com Açúcar recolhe as preferências da faixa etária entre os 9 e os 18 anos. A telenovela fez mais pela divulgação da língua portuguesa na Roménia do que qualquer obra literária ou programa da embaixada.

(Na imagem, um episódio da série legendada em romeno)

Este mês a revista Atlântico puxa para a capa os eventuais efeitos maléficos desta série nas mentes mais jovens. A autora de "Bilhete de Identidade" começa o artigo por afirmar que as suas netas não vêem o programa ("preferem um programa de decoração do People and Arts"), queixa-se que na série "Ninguém lê, ouve música séria ou discute temas interessantes" e segue por aí. Desisti de continuar a lêr o artigo algures na parte em que a autora culpa a série por um rapaz de 15 anos se masturbar no autocarro da escola, um tipo de comportamento "patrocinado por uma empresa cuja única preocupação é o lucro".
Nos últimos meses quem olhasse a capa da revista Atlântico num quiosque e resolvesse lêr o artigo em destaque certamente desistiria de a comprar. Estranhamente este artigo medíocre da Maria Filomena Mónica relegou para segundo plano uma entrevista fundamental de Henrique Burnay à líder de um movimento opositor do regime Iraniano, entre outros artigos de grande interesse. Já há dois meses um outro artigo medíocre da mesma autora teve privilégio de capa. Uma obsessão incompreensível esta do Paulo Pinto Mascarenhas pela MFM.